C.FED - Comissão discute política de privacidade do Google e denúncias de espionagem
A
Comissão de Defesa do Consumidor promove audiência pública na
quarta-feira (17), às 14h30, para discutir a política de privacidade do
Google e de outras ferramentas de busca, suas relações com o Código de
Defesa do Consumidor e com as denúncias de espionagem praticada pelos
Estados Unidos.
As
recentes denúncias de monitoramento das comunicações eletrônicas e
telefônicas no Brasil por agências de inteligência norte-americanas já
foram tema de debate na semana passada. Diversos requerimentos para
apurar as denúncias foram aprovados em quatro comissões da Câmara, entre
elas a de Defesa do Consumidor.
“Caso
as ferramentas de pesquisa também estejam sendo utilizadas para esse
fim [espionagem], há mais uma razão para que abordemos esse tema em
nossa audiência”, afirma o deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), que
propôs o debate.
O
parlamentar também quer discutir possíveis abusos ao Código do
Consumidor, já que o Google costuma expor anúncios publicitários
misturados com os resultados da pesquisa.
“Algumas
reclamações têm chegado a esta comissão de que os internautas têm
confundido os anúncios publicitários com resultados normais de busca”,
afirma Araújo. “Há suspeitas de que o Google ludibria o consumidor e
interfere em suas escolhas de forma enganosa”.
Foram convidados para o debate:
- o presidente da Google Brasil, Fábio Coelho;
- o presidente da Microsoft, Michel Levy;
- a secretária nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça, Juliana Pereira da Silva;
- o professor da Fundação Getúlio Vargas Ricardo Morishita Wada; e
- a coordenadora-executiva do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Carlota Aquino Costa.
O local da audiência ainda não foi definido.
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