C.FED - Relator pode incluir na MP Mais Médicos artigos sobre carreira médica de Estado
O
relator da comissão especial que analisa a Medida Provisória (MP)
621/13, que criou o Programa Mais Médicos, deputado Rogério Carvalho
(PT-SE), afirmou que, se os integrantes do colegiado julgarem
conveniente, poderá incluir na MP artigo que tratem da carreira médica
de Estado, assim como questões ligadas à Lei do Ato Médico (12.842/13),
que teve alguns artigos vetados pela presidente da República, Dilma
Rousseff.
Durante
audiência pública promovida pela comissão especial nesta terça-feira
(3), Rogério Carvalho declarou que o objetivo dessas possíveis mudanças é
ajudar a resolver o problema da falta de médicos no País.
Estudantes
O
relator disse que também pretende aperfeiçoar a medida provisória no
que diz respeito ao segundo ciclo de formação dos estudantes de Medicina
que ingressarem nos cursos a partir de 1º de janeiro de 2015. A
MP prevê que esses estudantes sejam obrigados a trabalhar por mais dois
anos, após a formatura, fazendo treinamento exclusivo em atenção básica
à saúde e em urgência e emergência em hospitais do Sistema Único de
Saúde.
Rogério
Carvalho também deve modificar a forma de avaliação dos médicos
estrangeiros que quiserem atuar no Brasil, criando algum mecanismo para
tornar pública a situação desses profissionais quando entram em serviço
no País.
Médicos cubanos
Durante
a audiência, os participantes do debate, em sua maioria médicos,
apresentaram informações divergentes sobre a formação dos médicos
cubanos. A partir do dia 16 de setembro, 400 médicos de Cuba vão começar
a atuar no Brasil por meio do Programa Mais Médicos; 90% deles vão
trabalhar nas regiões Norte e Nordeste.
O
coordenador do Fórum Nacional de Dirigentes de Escolas de Medicina das
Instituições Federais de Ensino, Antônio Carlos Lopes, afirmou que em
2002 coordenou de um grupo do Ministério da Saúde que esteve em Cuba
para avaliar o currículo de Medicina daquele país. Ele disse que o
currículo é extremamente fraco e que os médicos cubanos não sabem nada
de Medicina: Não há a menor competência, condição de esses indivíduos
exercerem missão no Brasil. Sou testemunha disso. A prova é que eu
desafiei qualquer elemento dessa mesa, que se dizem médicos, para me
acompanharem para examinar esses cubanos onde estiverem. Se algum deles
passar pela minha avaliação, eu dou a minha mão à palmatória, porque não
passam. Muito mal eles sabem fazer vacina.
Por
outro lado, o representante do Conselho Nacional dos Secretários de
Saúde, Jorge Solla, disse que teve oportunidade de encontrar alguns
médicos cubanos que já estão no Brasil. Segundo ele, esses profissionais
têm excelente formação com graduação e pós-gradução de três anos e
experiência de trabalho em outros países.
Também
o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério
da Saúde, Mozart Sales, destacou a eficiência dos cubanos: Os médicos
cubanos que vêm ao Brasil, todos têm especialização em Medicina de
Família, têm mais de 10 anos de formados, têm experiência me missões
internacionais.”
Sales
ainda acrescentou que, na atenção básica, Cuba tem os melhores
indicadores sanitários das Américas. “[Cuba] é reconhecida por essa
cooperação com mais de 50 países na área de atenção básica. A
Organização Panamericana de Saúde [Opas] não indicaria e não colocaria a
chancela da sua capacidade, da sua história, se não tivesse
profissionais qualificados.
Rogério
Carvalho destacou que não se deve reduzir o debate sobre a medida
provisória à contratação dos médicos cubanos. Ele lembrou que a MP
estabelece novos parâmetros para a formação médica no Brasil, e prevê
oferta de bolsas para curso de especialização de três anos em atenção
básica de saúde, inclusive para médicos estrangeiros, em regiões
prioritárias do Sistema Único de Saúde (SUS). Temos a oportunidade de
passar a limpo o atraso e o abandono de muitas comunidades na área de
saúde, disse.
Comissão geral
Nesta
quarta-feira (4), às 10 horas da manhã, o Plenário da Câmara se reúne
em comissão geral, para debater o programa Mais Médicos. Vão ser ouvidos
especialistas e representantes da categoria médica e do governo.
Comentários
Postar um comentário