Lei confronta relação 'familiar' entre patrões e empregados no Nordeste

Ao concluir o curso de direito no Recife, em 2009, Suzana Cavalcanti, 27, fez três homenagens: chamou seu pai, Renato, para acompanhá-la no baile de formatura, sua madrasta, Germana, para a colação de grau, e sua ex-babá, Sônia, para ser sua madrinha no culto ecumênico.

Sônia Maria Santana da Silva, 59, trabalha para os Cavalcanti há 27 anos. Antes dela, sua mãe já havia sido babá do pai de Suzana.

Ex-funcionária de uma loja em Fortaleza, ela deixou emprego e casa em 1986 para cuidar da garota. Pretendia ficar pouco tempo, mas a mãe do bebê morreu quando a menina tinha três anos.

Os Cavalcanti se mudaram então para Recife, e Sônia foi junto. Suzana cresceu, formou-se, casou-se e foi para a Argentina. Um ano depois ela voltou e levou Sônia para morar em seu apartamento.

Histórias envolvendo esse relacionamento peculiar entre patroas e empregadas que moram onde trabalham são comuns no Nordeste.

A relação mistura profissionalismo com afeto e amizade, num regime trabalhista próprio, baseado na confiança e acordos informais.

As folgas são quinzenais, e a jornada, adaptada às necessidades da patroa. A empregada ganha as refeições, material de higiene e passagens para visitar a família.

A PEC das domésticas ameaça agora desestabilizar essa relação. Se cumprirmos o que está no papel, não tem como manter a funcionária, disse a psicopedagoga Alice Côrtes, que mantém uma empregada em casa há 17 anos.

A ajudante veio do interior e não tem outro lugar para morar no Recife, a não ser na casa da patroa. Ela trabalha 12 dias e folga 3 seguidos. Durante a folga, visita a família.

Se ela folgar todas as semanas, vai para onde? Não tem família aqui nem dinheiro para viajar todo sábado.

Ela defende uma flexibilização das regras, em comum acordo com o sindicato da categoria. Uma casa não é igual a uma empresa.

SINDICATO

O Sindicato das Trabalhadoras Domésticas de Pernambuco diz que aguarda a regulamentação da PEC para se posicionar sobre o assunto.

Está todo mundo esperando o que vai acontecer com o adicional noturno e o FGTS, disse a diretora da entidade Eunice do Monte.

Segundo ela, o número de demissões de trabalhadoras que moram no local do emprego ainda é pequeno, porque as partes continuam negociando entre si.

Para Sônia e Suzana, acordos já não são mais necessários. Segundo elas, não há lei que possa interferir nas suas relações, definidas por ambas como de mãe e filha.

Na casa onde moram, Sônia vive como uma dona de casa. Executa as tarefas domésticas da forma que acha melhor e dorme em uma suíte com TV. Ao menos uma vez por ano ela viaja a Fortaleza para visitar os parentes.

Sônia paga seu INSS como autônoma e ainda trabalha como diarista na casa da avó paterna de Suzana, Maria Adelaide Cavalcanti, 97.

A avó mora com uma filha, Adalgisa, que também teve como babá a mãe de Sônia. Não sei o que seria de mim sem a Sônia. Ela cuidou de mim quando eu precisei, e eu vou cuidar dela até ficar velhinha, disse Suzana.

Fonte: Jornal Folha de São Paulo