PAC 2 investe R$ 27,9 Bilhões em Mato Grosso

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) vai investir R$ 27,9 bilhões no estado de Mato Grosso (MT) até 2014. O anúncio foi feito pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, nesta sexta-feira (19), durante palestra no Encontro Estadual com Novos Prefeitos e Prefeitas, realizado na cidade de Cuiabá.

Miriam Belchior destacou que a forte parceria com as prefeituras fica expressa no volume de recursos já selecionados para a realização de obras nos municípios brasileiros. O PAC 2 já selecionou R$ 106,5 bilhões para obras nos municípios nas áreas de saneamento, urbanização, educação, saúde, drenagem, contenção de encostas, dentre outras.

A ministra reforçou a necessidade das cidades investirem recursos para o monitoramento das obras. “Não há contingenciamento de recursos do PAC, portanto, está nas mãos de cada um de vocês trabalhar para que as obras sejam finalizadas e beneficiem a população”, disse.

Os resultados positivos da aplicação do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) foram destacados pela ministra do Planejamento. “A aplicação do RDC tem reduzido pela metade o tempo de licitação do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e evitado a judicialização dos processos. É um avanço institucional para o governo federal, estados e municípios brasileiros”.

As seleções abertas dentro do PAC 2 também foi tema abordado pela ministra na palestra. Até 30 de abril, os municípios podem fazer inscrições para ampliação e construção de Unidade Básica de Saúde. Para cadastrar projetos de creches, pré-escolas e quadras esportivas, as inscrições vão até 31 de maio. Já o cadastro no programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) para municípios com mais de 50 mil habitantes fica aberto permanentemente.

Fórum de Gestores Federais

O governo federal instaurou na última quinta-feira (18) o Fórum de Gestores Federais do Mato Grosso. O objetivo é criar um espaço de debate para solucionar os problemas e para agilizar a busca de informações sobre questões que envolvam os municípios do Mato Grosso e a União.

A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, explicou a importância do Fórum. Em Brasília a gente recebe a crítica, a informação, mas a solução está aqui, na ponta. Nós queremos deixar uma estrutura permanente para manter essa parceria e acompanhamento junto com o governo estadual e as prefeituras de todo o estado”, disse. No Mato Grosso, 26 entidades federais estão representadas e podem participar do Fórum.

Fonte: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão