TRF4 - Projeto social da Justiça Federal da 4ª Região promove a ressocialização de apenadas de Criciúma

Com esse objetivo, a Vara Federal Criminal e de Execuções Fiscais e Juizado Especial Federal Criminal da Subseção Judiciária de Criciúma (SC) vem desenvolvendo o projeto social “Mãos que Criam”.

Criado a partir de um convênio entre a Vara Federal e a Universidade do Extremo Sul de Santa Catarina (UNESC), o projeto “Mãos que Criam” foi uma iniciativa do juiz federal Marcelo Cardozo da Silva, ex-titular da vara. Atualmente, é coordenado pelo juiz federal titular Germano Alberton Junior e pelo juiz substituto Daniel Raupp, com a responsabilidade técnica da psicóloga Edilene Colonetti de Souza.

A ação promove a ressocialização de apenadas do Presídio Santa Augusta, na cidade de Criciúma. Elas confeccionam e comercializam produtos artesanais. As participantes são capacitadas profissionalmente, aprendendo técnicas artísticas como o “patchwork”, para a produção de artesanatos. O material é vendido em uma loja do comércio local e no shopping da cidade, numa parceria com a iniciativa privada.

Ressocialização

De acordo com o juiz Daniel Raupp, a receita obtida com a venda dos produtos é utilizada para compra do material usado nas oficinas de artesanato. O montante restante é repartido entre as apenadas do projeto. Ele também destaca que a participação pode reduzir o tempo de pena. “A remição da pena é decidida pelo juiz da execução. A lei determina que a contagem seja feita na proporção de um dia reduzido para cada três dias de trabalho”, esclarece.

O “Mãos que Criam” dispõe de 25 vagas para presas no regime fechado e semiaberto. As participantes são selecionadas pela direção do presídio de acordo com o interesse que manifestam e com o bom comportamento que apresentam. Desde o início do projeto, 86 mulheres já foram beneficiadas. Também há a previsão de, futuramente, ampliar o número de vagas para 30.

Raupp também explica que outro aspecto importante da ação é disponibilizar um acompanhamento psicológico posterior para as participantes do regime semiaberto. Hoje, existem seis apenadas nessa condição.

Para o juiz federal Germano Alberton, a avaliação do projeto é bastante positiva. “A atividade desempenhada pelas apenadas está, de fato, colaborando para que elas tenham uma oportunidade real de reinserção na sociedade quando deixarem o presídio. Esse é o principal benefício que o “Mãos que Criam” tem proporcionado”, analisa.

Já o magistrado Daniel Raupp salienta que “além de auxiliar na ressocialização e oportunizar a capacitação profissional, a iniciativa também favorece o bom convívio no cárcere”.

O projeto social foi apresentado ao desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) Joel Ilan Paciornik, então vice-corregedor regional da Justiça Federal da Região Sul, em visita à Vara de Criciúma.

Fonte: Tribunal Regional Federal da 4ª Região