C.FED - Audiência pública discutirá denúncias de cartel de combustíveis em Palmas
Uma
audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor, marcada para o
dia 2 de outubro, discutirá a suspeita de formação de cartel e
composição de preços de combustíveis em Palmas (TO).
O
deputado César Halum (PSD-TO), que pediu a audiência, diz que recebeu
inúmeras denúncias de consumidores do Tocantins quanto às discrepâncias
de preço entre postos de combustíveis da capital e de outras cidades do
estado. A gasolina em Palmas é vendida entre R$ 3,02 à R$ 3,12, enquanto
a menos de 60 quilômetros de lá, na cidade de Porto Nacional, a mesma gasolina custa R$ 2,72, explica.
Halum
teme que esteja acontecendo em Palmas o mesmo que aconteceu em Goiânia,
onde uma recente decisão judicial determinou aos postos de combustíveis
da cidade que se abstivessem de praticar preços uniformes. A audiência
discutirá também a situação de outros estados.
Participantes
Foram convidados para a audiência:
- um representante da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP);
- um representante do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade);
- um representante da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon-MJ);
- um representante da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis);
- um representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec);
- um representante do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Estado de Tocantins (Sindiposto-TO).
A reunião ocorrerá às 11 horas, no plenário 8.
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