Gestores discutem alteração nas normas de contratação de terceirizados

Pela segunda vez em 2013, os dirigentes de áreas ligas ao planejamento e gestão de órgãos públicos federais estiveram reunidos com especialistas da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento (SLTI/MP). A segunda edição do Café com Logística, encontro mensal entre os elaboradores de instruções e o grupo de técnicos que de fato as executarão, foi para tratar de duas pautas: a elaboração dos Planos de Logística Sustentável (PLS) e as alterações na Instrução Normativa nº 02 de 2008, que trata dos contratos de terceirização de serviços na administração pública. A reunião foi realizada na manhã desta sexta-feira, 13, na sede do Ministério do Meio Ambiente, em Brasília.

Na ocasião, o Ministério do Meio Ambiente apresentou seu plano de logística sustentável, documento que prevê normas para o melhor aproveitamento dos recursos da instituição. Considerado como uma experiência exitosa, o plano do MMA estabeleceu mudanças como o fim do uso de copos descartáveis. Todos os órgãos da Administração Pública Federal devem elaborar seus PLS. Os planos serão ferramentas para permitir a implementação de práticas de sustentabilidade e racionalização de gastos. Estes devem conter, por exemplo, a atualização do inventário de bens e materiais do órgão e a identificação de similares de menor impacto ambiental para a sua substituição.

Terceirização

As alterações na IN 02 vieram a partir de uma interlocução direta com os órgãos de controle. A partir da identificação de problemas comuns como a inadimplência das empresas e o pagamento de encargos sociais e trabalhistas, foram elaborados métodos para minimizá-los. Assim que forem homologadas, as mudanças na instrução normativa prometem trazer mais rigor na fiscalização e na garantia de que os serviços serão prestados sem prejuízo para os trabalhadores. “Uma das mudanças previstas é que as empresas contratadas tenham um patrimônio líquido mínimo no valor de 10% do valor do contrato”, esclareceu Genivaldo dos Santos Costa, especialista em políticas públicas e gestão do Ministério do Planejamento.

A partir de agora, os subsecretários de planejamento, orçamento e administração poderão opinar sobre as mudanças que foram propostas nessa segunda edição Café com Logística. “Esses eventos são uma maneira de conseguirmos dialogar com as pessoas que executarão as políticas que estamos propondo”, esclareceu Loreni Foresti, secretária de logística e tecnologia da informação. De acordo com o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Gaetani, a oportunidade beneficia toda a administração pública federal. “Os gargalos do governo passam pelos SPOAs. As áreas aqui representadas são estruturantes e o melhor funcionamento delas beneficia toda a Administração Pública Federal”, esclareceu.

Fonte: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão