C.FED - Índios pedem rejeição de projetos que ferem direito dos povos indígenas
Cerca
de 30 representantes das etnias tupi, guarany e kayowá pediram aos
integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, ontem,
quarta-feira (26), mais atenção para os problemas enfrentados por eles. O
ex-cacique Lindomar Terena ressaltou que existem projetos que são
prejudiciais aos povos indígenas. Que todos os projetos de lei que ferem
o direito dos povos indígenas seja a PEC 215/00, o PLP 227/12 e tantas
outras que tramitam nesta Casa. Que essa comissão de Direitos Humanos se
posicione duramente contra.
A
principal reivindicação dos índios é a rejeição da Proposta de Emenda à
Constituição (PEC 215/00) que submete ao Congresso Nacional a decisão
final sobre as demarcações. A proposta é polêmica porque - para aqueles
que defendem os direitos indígenas - pode representar o fim de novas
demarcações.
Comissão especial
Ao final da reunião na Comissão de Direitos Humanos, o grupo de cerca de 30 índios se dirigiu à reunião da comissão especial que
analisa a PEC 215/00. Logo na chegada foram impedidos de entrar.
Depois, cinco representantes do grupo foram autorizados a permanecer na
comissão, mas decidiram se retirar como forma de protesto.
O
presidente da comissão especial, deputado Afonso Florence (PT-BA),
afirmou que a medida foi tomada para que o excesso de pessoas não
prejudicasse o andamento dos trabalhos. Não houve nenhum cerceamento no
ingresso de cinco porque o plenário já estava cheio. Nós estávamos com
uma condução difícil, muitas divergências.
Os
integrantes da comissão aprovaram requerimentos para a realização de
reuniões em 11 cidades entre elas, Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, e
Boa Vista, em Roraima.
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