Tribunal recebe treinamento sobre a aplicação de norma do CPC em processos trabalhistas

O juiz do Trabalho Ben-Hur Silveira Claus apresentou a palestra “A Aplicação do Artigo 515, Paragrafo 3ª do CPC ao Processo do Trabalho: Doutrina e Jurisprudência” para os magistrados integrantes da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, além de seus assessores e assistentes. A apresentação aconteceu na Sala Multiuso do TRT4, na tarde desta sexta-feira (12/04).

Durante a palestra, o juiz expôs uma compilação entre doutrina e jurisprudência atualizada relativa ao assunto. Além de falar sobre as hipóteses de restrição e interpretação da aplicação desta norma, abordou a mudança de paradigmas nos julgamentos em grau de recurso a partir desta alteração, ocorrida em 2001.

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região