Estados recebem R$ 1,5 milhão para gestão do Bolsa Família em municípios

Os estados receberam R$ 1,5 milhão do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em maio. Repassados com base no Índice de Gestão Descentralizada Estadual (IGD-E) referentes a março, os recursos devem ser aplicados em ações que ajudem os municípios a aprimorar a gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único para Programa Sociais do Governo Federal.

Índices abaixo de 0,55, numa escala que varia de 0 a 1, ou menos de 0,20 em cada um dos quatro indicadores que o compõem (frequência escolar, acompanhamento de saúde, cadastro válido e atualização cadastral) impedem que os estados recebam o IGD. É exigido também a assinatura do Termo de Adesão ao Bolsa Família e habilitação ao Sistema Único de Assistência Social (Suas).

O estado com mais alto IGD em todo o país foi Roraima, com índice de 0,90, repetindo os meses anteriores e ainda com uma melhora em relação a setembro, quando tinha alcançado 0,88. O indicador de qualidade da gestão do Bolsa Família garantiu ao estado um repasse superior a R$ 32,6 mil. Em seguida, estão Ceará, Sergipe e Paraná, com um índice de 0,87, enquanto a média nacional em março chegou a 0,80.

Amapá e Rio de Janeiro tiveram os indicadores mais baixos, 0,71 e 0,75 respectivamente. O Distrito Federal é considerado município e não recebe recursos destinados aos estados.

Apenas Tocantins ficou sem recursos, porque as contas sobre os montantes de 2011 não foram aprovadas pelo Conselho Estadual de Assistência Social, como determina as normas do MDS.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome