CNJ - Processo eletrônico já funciona em mais de 590 varas
O
processo judicial eletrônico (PJe), desenvolvido pelo Conselho Nacional
de Justiça (CNJ) em parceria com outros órgãos da Justiça, está sendo
utilizado em mais de 590 varas em todo o país. Até o início de junho, o
sistema estava em funcionamento em 31 tribunais, incluindo todos os
Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e os tribunais de justiça de
Pernambuco, Paraíba, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Norte,
Roraima e Rio Grande do Sul.
Levantamento
realizado pelo CNJ mostra que o PJe já tem quase 200 mil usuários
ativos entre juízes, serventuários da Justiça, advogados e peritos. O
maior número de usuários está concentrado na Justiça Trabalhista, pois
todos os 24 TRTs já fazem uso do sistema. Até o final do primeiro
semestre, o sistema contabilizava 431.170 processos distribuídos
eletronicamente nos 24 TRTs e em cinco dos TJs que já aderiram ao
sistema.
Nos
Tribunais de Justiça o processo eletrônico funciona plenamente nas
varas de Família, de Sucessões, Cíveis, nos juizados da Fazenda Pública e
nos Juizados Especiais. Nos TJs, o estado de Pernambuco reúne o maior
número de varas com implantação do sistema, totalizando 29.
Lançado
oficialmente em junho de 2011, o sistema está em fase de implantação na
Justiça Federal e no CNJ, cuja previsão é de que esteja em
funcionamento até o final de agosto. Há a perspectiva de implantação
também no Tribunal de Justiça do Espírito Santo e junto ao Conselho
Nacional do Ministério Público.
O
PJe é um software elaborado pelo CNJ a partir da experiência e com a
colaboração de diversos tribunais brasileiros. É uma ferramenta única
para todo o Brasil, que pode ser utilizado na tramitação de todos os
tipos de processo, independentemente do ramo da Justiça e da instância.
Com ele, todos os atos processuais são feitos diretamente em meio
eletrônico, sem a necessidade de uso do papel.
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