Educação rejeita programa de prevenção de câncer de pele
A
Comissão de Educação rejeitou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei
4234/08, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que estabelece o Programa
Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer de Pele. Entre outras medidas,
a proposta prevê a distribuição gratuita de protetor solar pela rede
pública do Sistema Único de Saúde (SUS). Todas as regras do programa
previstas na proposta, no entanto, foram sugeridas ao Executivo.
O
relator, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), explicou que a comissão vem
rejeitando propostas que criam responsabilidades para o governo, já que
esse tipo de projeto deve ser de iniciativa do próprio Executivo. Apesar
da rejeição, Coimbra elogiou o texto: “O projeto possui inegável
relevância, tendo em vista a crescente incidência do câncer da pele não
só no Brasil, mas em todo o mundo, nos últimos trinta anos”.
Protetor solar
De
acordo com a proposta, o protetor solar deveria ser distribuído em todo
o território nacional e teria fator de proteção solar (FPS) maior ou
igual a 15. Laboratórios públicos seriam responsáveis pela produção do
protetor, mas o poder público poderia comprar o produto de laboratórios
privados sempre que houvesse falta.
O
projeto também cria a Semana Nacional de Combate e Prevenção ao Câncer
de Pele, com data a ser definida pelo Ministério da Saúde. A ideia é a
realização de campanhas de esclarecimento e exames preventivos. O plano
também prevê apoio à pesquisa e formação de profissionais para a
prevenção e a detecção da doença. Além disso, noções sobre os cuidados
necessários para a prevenção do câncer de pele deveriam fazer parte dos
currículos escolares.
Todas
essas medidas estão previstas na sugestão encaminhada pela Comissão de
Educação ao Poder Executivo - que é enviada na forma de uma indicação.
Tramitação
A
proposta, que tramita de forma conclusiva, será analisada ainda pelas
comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de
Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Câmara dos Deputados Federais
Comentários
Postar um comentário