Governo emite licenças para construção de Shopping
Alexandre Von e autoridades
A empresa responsável pelas obras do
Shopping Rio Tapajós recebeu nesta quinta-feira, 08, as Licenças Prévia
(LP) e de Instalação (LI) para o início da construção. A emissão das
licenças marca uma nova era na política ambiental de Santarém: é o
primeiro grande empreendimento licenciado pela Prefeitura, através da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente. As Licenças permitem que as obras
do shopping possam iniciar. A área total é de quase 40.000m².
O
investimento é avaliado em 420 milhões. Depois de concluído, a
expectativa é que o empreendimento possa gerar 1000 empregos diretos. A
previsão de inauguração é para o dia 22 de setembro de 2014. A entrega
das licenças ocorreu durante entrevista coletiva na manhã de hoje, 08,
com a presença do prefeito Alexandre Von, secretários municipal e
Estadual de Meio Ambiente, Podalyro Neto e José Alberto Colares,
deputado estadual, Nélio Aguiar, e o engenheiro civil Gustavo Corrêa.
De acordo com o titular da SEMMA, o
procedimento só foi possível após o Governo do Estado, através da pasta
de Meio Ambiente, habilitar o município na gestão ambiental para o
licenciamento de atividades de impacto ambiental local – hoje Santarém
pode licenciar empreendimentos de até 50 ha. Essa estratégia faz parte da política de descentralização proposta pela SEMA-PA.
“Essa foi uma luta que desde o início do
ano nós buscamos, nós valorizamos. Fomos buscar a habilitação para dar
segurança jurídica aos empreendimentos que queiram vir a Santarém. Hoje o
empreendedor pode ter certeza que os investimentos terão segurança
jurídica, porque os questionamentos em relação a habilitação e delegação
foram totalmente sanados”, pondera Podalyro Neto.
O secretário de Estado de Meio Ambiente,
José Alberto Colares, elogiou a gestão ambiental do município. Colares
avaliou não ser mais possível municípios com mais de 200 mil habitantes,
a exemplo de Santarém, ficarem dependentes da capital do estado em
licenciar os empreendimentos. O secretário, também, informou que
encaminhará ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (COEMA) o pedido a
respeito de uma nova resolução que aumente o porte dos municípios em
relação ao licenciamento ambiental. A nova resolução permitiria à
Secretaria Municipal de Meio Ambiente o licenciamento de empreendimentos
superiores a 50 ha.
A exemplo do secretário de Meio
Ambiente, o prefeito Alexandre Von, também, destacou o fato de o
município oferecer segurança jurídica ao empreendedor. Segundo Von, as
licenças só poderiam ter sido entregues, porque o Ministério Público e o
Poder Judiciário entenderam que a habilitação seguiu todos os trâmites,
desde a busca pela habilitação até a expedição do Termo de Referência,
com a anuência da SEMA, a partir da delegação de competência.
“Isso também faz parte de uma
estratégia, desde a adesão do município ao Programa Municípios Verdes,
lançamento do Pacto pela Sustentabilidade de Santarém e organização do
Grupo de Trabalho de combate ao desmatamento ilegal. Estamos avançando
no CAR [Cadastro Ambiental Rural – em dezembro de 2012 eram 47%, hoje já
está em 72%] e pretendemos reestruturar neste semestre o Centro
Municipal de Informações Ambientais”, destaca o prefeito.
DEBATE SOBRE ACESSO AO CRÉDITO
O Grupo Gestor Institucional (GGI) vai
debater questões referentes às dificuldades de acesso ao crédito em
Santarém. A reunião foi realizada nesta quinta feira, 8, às 15h, no
auditório “Pérola do Tapajós”, na Superintendência Regional do Banco da
Amazônia.
Criado pela Prefeitura Municipal de
Santarém (PMS), em parceria com o Banco da Amazônia (BASA), o órgão é
coordenado pela diretora do Instituto de Desenvolvimento Sustentável
(IDS/SEMDE), Rosemary Fonseca, e pelo superintendente do BASA, Miguel
Simões, e tem a finalidade de incentivar o trabalho em equipe para
execução de estratégias de cooperação entre o governo municipal,
instituições e entidades. Entre as instituições, entidades e órgãos
governamentais estarão presentes: Prefeitura Municipal de Santarém
(prefeito Alexandre Von); SEMDE (secretário Valdir Matias Júnior);
IDS/SEMDE (Rosemary Fonseca); IGT/SEMDE (José Lima Pereira); SEMMA
(secretário Podalyro Neto, Adaias Gonçalves e João Santos) SEMAP
(secretários Rosivaldo Colares e João Clóvis Lisbôa); INCRA
(superintendente Luiz Barcelar), SEBRAE (gerente Geraldo José Santos),
EMATER REGIONAL (supervisor José Guilherme), Terra legal (Chefe de
Divisão Ivo da Silva Ledo), Banco da Amazônia (superintendente Miguel
Nuno Seiffert Simões Nuno e gerente geral da agência de Santarém,
Raimundo Almeida e Silva), SIRSAN- Sindicato dos Produtores Rurais de
Santarém, ACES (Alberto Oliveira), SAGRI, e EMATER (Emivaldo Quite).
Fonte: RG 15/O Impacto e CCOM/PMS
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