MP denuncia 61 pessoas por desvio de dinheiro público do Hospital de Itapetininga

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) - Núcleo Sorocaba ofereceu na última sexta-feira (6), ao Juízo da 2ª Vara Criminal de Itapetininga, denúncia criminal contra 61 pessoas indiciadas na investigação conhecida como “Operação Atenas” e que apurou um intrincado esquema de desvio de dinheiro público do Hospital Regional de Itapetininga.

Os denunciados são empresários, dirigentes de Organizações Sociais (OS) e de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), médicos e agentes públicos, dentre os quais ex-Prefeito de Itapetininga, atual Vice-Prefeito, e ex-Secretários municipais. Os crimes atribuídos aos denunciados são de formação de quadrilha, fraudes em licitações, peculato e corrupção passiva e ativa.

A investigação concluiu que foram desviados pelo menos R$ 7,5 milhões da verba da saúde pública de Itapetininga, por meio das empresas dos denunciados.

De acordo com a denúncia, os responsáveis pela OSCIP Sistema de Assistência Social e Saúde (SASS), que administrava o Hospital Regional de Itapetininga, montaram empresas de fachada que emitiam notas fiscais correspondentes a serviços nunca prestados ao Hospital. O esquema também envolvia a emissão de notas fiscais superfaturadas.

Na operação que desmantelou o esquema, no ano passado, 10 pessoas foram presas e, em poder de uma delas, foi apreendida uma mala com R$ 1 milhão em dinheiro, além de dólares e euros.

Há nos autos notícia do recebimento de suborno por parte de um parlamentar e de um Prefeito de município do interior, motivo pelo qual o GAECO - Núcleo Sorocaba remeterá à Procuradoria-Geral de Justiça cópia integral da investigação para as providências de sua alçada.

Fonte: Ministério Público de São Paulo