MPGO - Escola indígena de Rubiataba deverá ter projeto político pedagógico específico

Os professores da Escola Estadual Indígena Cacique José Borges, localizada em Rubiataba, entregaram na última quinta-feira (27/6) ao Ministério Público de Goiás e ao Ministério Público Federal reivindicações para que a unidade escolar tenha mais flexibilidade no calendário, contemplando conteúdos relativos à cultura indígena. Os professores, que são todos da etnia tapuia, alegam que o conteúdo a ser ministrado não tem permitido a introdução de temas afetos à cultura e aos costumes indígenas.

Participaram da reunião, realizada na sede da Subsecretaria Regional de Educação de Rubiataba, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Simone Disconsi de Sá Campos; a procuradora da República em Anápolis, Ana Paula Araújo; a subsecretária regional de Educação, Jovenília Bié de Lima, integrantes da secretaria, professores, integrantes do Conselho Indigenista Missionário, além do cacique Dorvalino Augusto da Silva e do vice-cacique Welington Brandão.

Assim, por sugestão do MP-GO, os docentes vão elaborar o plano político pedagógico da escola, que deverá contemplar a adequação do calendário para que atenda às especificidades da escola. Entre as queixas está a de que as datas comemorativas e celebrações específicas da etnia não têm sido reconhecidas como conteúdo pedagógico. “Nem tudo o que ensinamos para os alunos pode ser ministrado em sala de aula. Nossa cultura tem grande apreço pela terra, então, durante o plantio da mandioca precisamos levar os alunos para aprender a técnica de cultivo”, ponderou o vice-cacique e também professor da escola, Welington Brandão. Ele esclarece que a intenção é de que o conteúdo seja desenvolvido em três eixos: ciência da cultura, da natureza e da linguagem.

A tutora da subsecretaria, Denilza Araújo de Oliveira, argumentou que é possível haver flexibilidade de conteúdo, desde que planejada e justificada a forma como foi ministrado e que corresponda à carga horária mínima exigida pela Seduc. Os professores, contudo, argumentaram que no falecimento de um ancião, que é um evento imprevisível, deve ser respeitado o luto de três dias.

Dessa forma, a promotora Simone Disconsi sugeriu que no projeto político pedagógico estejam previstas as datas importantes para a comunidade e outros ritos que eventualmente possam ocorrer durante o ano letivo, estabelecendo-se um calendário específico. “Precisamos construir um plano que respeite a cultura indígena, mas sem deixar de lado o conteúdo mínimo exigido em lei”, afirmou.

O vice-cacique ressaltou que eles desejam que as crianças e adolescentes conheçam as raízes da cultura indígena, mas também estejam preparados para concorrer a uma vaga em universidades públicas e particulares. “Este é um grande desafio”, analisou a promotora Simone Disconsi.

A procuradora Ana Paula Araújo acrescentou que a escola indígena tem caráter singular, pois é um ambiente que deve possibilitar a reafirmação da cultura. Assim, ela comprometeu-se a fazer o levantamento de como este tema é tratado em Estados que têm escolas indígenas, como Tocantins e Rondônia. A convite do MP-GO, o MPF integrará o grupo que vai auxiliar a unidade escolar a definir o novo calendário para a escola indígena.

Em Goiás, o ensino indígena é acompanhado pela área de Educação no Campo da Seduc, que, além do ensino rural, engloba também as escolas quilombolas.

Deliberações

Além do levantamento sobre os projetos políticos pedagógicos de outras unidades escolares indígenas, outra deliberação da reunião foi o agendamento, pelo MP-GO, de uma reunião no Conselho Estadual de Educação. Neste encontro, os professores pretendem sugerir a inclusão de um representante indígena no conselho.

A promotora Simone Disconsi também comprometeu-se a convidar uma equipe de professoras da Universidade Federal de Goiás (UFG) que já têm estudos sobre a educação indígena, para auxiliar os professores na elaboração do projeto pedagógico, que deverá ser entregue até o dia 15 de agosto à secretaria. Conforme apontou os professores, a ideia é que a proposta seja construída coletivamente.

A diretora da escola, Adriana Rosário da Silva, comemorou os avanços das tratativas. “Creio que agora temos um diálogo aberto com a subsecretaria sobre as nossas reivindicações, que são tão importantes para a nossa comunidade”, destacou. A promotora Simone Disconsi também avaliou positivamente o encontro.

Fonte: Ministério Público de Goiás