CNJ - Corregedor interino destaca importância do Judiciário gaúcho no estímulo à justiça restaurativa
O
CNJ se sente estimulado ao testemunhar iniciativas como esta, onde o
Poder Judiciário do Rio Grande do Sul trabalha ao lado do município de
Caxias do Sul, o que demonstra uma parceria fundamental de organismos
que têm o mesmo objetivo, que é a paz social. Trata-se, sem dúvida, de
um evento revestido de grande simbolismo. A afirmação foi feita esta
manhã pelo corregedor nacional de Justiça e conselheiro do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ), Guilherme Calmon, na solenidade de abertura
da 1ª Jornada Municipal de Justiça Restaurativa realizada no salão do
júri do Foro da Comarca de Caxias do Sul, na Serra Gaúcha.
O
magistrado lembrou ainda que desde a promulgação da Constituição, em
1988, ainda existem muitas coisas a serem implementadas e que o estímulo
à Justiça Restaurativa compõe exemplo que deve ser seguido no restante
do país. Guilherme Calmon acrescentou que um dos debates da atualidade
envolve a redução da maioridade penal, mas ele indagou: Será que isso
representa a solução para os problemas socioeducacionais ou existem
outras causas que estão sendo desconsideradas neste momento?.
Ao
final de sua manifestação, o corregedor nacional em exercício do CNJ
parabenizou o Judiciário do Rio Grande do Sul e o município de Caxias do
Sul. E justificou: São exemplos como esses que devem servir de
paradigma para estimular outras iniciativas que certamente se espalharão
por todo o Brasil.
Interação
- Já o juiz da Infância e Juventude e coordenador da Central de
Conciliação, Mediação e Justiça Restaurativa da Comarca de Caxias do
Sul, Leoberto Narciso Brancher, classificou o evento como um ato de
interação do Poder Judiciário com a comunidade e um momento de
celebração e renovação de um voto em torno de uma nova Justiça. O
magistrado lembrou que o projeto não tem cunho exclusivamente local para
uma nova perspectiva de pacificação social, mas que replicará para as
demais comunidades.
A
1ª Jornada Municipal de Justiça Restaurativa se desenvolve durante todo
o dia no salão do júri do Foro da Comarca de Caxias do Sul. Na parte da
tarde, contará com a presença do Tribunal de Justiça do Rio Grande do
Sul, desembargador Marcelo Bandeira Pereira, além do corregedor-geral da
Justiça, desembargador Orlando Heemann Jr., entre outras autoridades.
Participaram
ainda da solenidade desta manhã o juiz-assessor da Presidência do CNJ,
magistrado Luciano Losekann; o juiz diretor substituto do Foro da
Comarca de Caxias do Sul, Clóvis Mattana Ramos, e o tenente-coronel
Roberto Soares Louzada, titular da Secretaria Municipal de Segurança
Pública e Proteção Social da Prefeitura de Caxias do Sul.
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