Furnas e MPT não chegam a acordo e conciliação é suspensa no TST

Terminou sem acordo nesta quarta-feira (4) a audiência de conciliação no Tribunal Superior do Trabalho (TST) entre representantes de Furnas Centrais Elétricas S.A. e o Ministério Público do Trabalho (MPT) para discutir a contratação de trabalhadores terceirizados sem concurso público. Os representantes acataram a sugestão do ministro Carlos Alberto Reis de Paula, presidente do TST, de suspender a conciliação para a realização de reunião entre as partes, para aprofundar a análise das possibilidades de composição, marcada para o dia 30/9 na sede do MPT.

O processo foi remetido ao Núcleo Permanente de Conciliação (Nupec) do TST pelo relator dos embargos em recurso de revista na ação civil pública ajuizada pelo MPT, ministro Aloysio Corrêa da Veiga. Diante da informação de que Furnas assinou acordo em matéria semelhante no Supremo Tribunal Federal, o relator entendeu conveniente submeter a matéria à conciliação.

Na audiência de hoje, o ministro Reis de Paula ressaltou que a questão de Furnas é emblemática porque envolve muitos trabalhadores, há muito tempo. Há conflito de teses, mas temos um elemento comum, eu proponho trabalhar apenas com os fatos, afirmou.

Francisco Caputo, advogado da empresa, pediu sensibilidade ao MPT e ressaltou que não se pode substituir de um momento para outro o quadro de pessoal, e que nem o concurso público consegue prover os cargos que a empresa coloca à disposição. Estamos falando de um setor extremamente estratégico do país, assinalou.

O procurador regional do trabalho Fábio Leal Cardoso,  representante do MPT na audiência, concordou que a terceirização na empresa não é precarizante, mas que não se pode abrir mão de uma questão fundamental para a administração pública, como a exigência de concurso. O representante do MPT afirmou que deverá levar para as tratativas de conciliação outras questões controvertidas em relação a Furnas, como as relativas aos concursos públicos para a substituição dos terceirizados e mesmo a isonomia entre terceirizados e trabalhadores recém-admitidos no último concurso.

Sem entendimento na audiência de hoje, foi designado o dia 30/9 para a reunião no MPT. As partes voltarão a se reunir no TST no dia 7/10.

Processo: E-ED-RR-26540-87.2005.5.10.0008

Fonte: Tribunal Superior do Trabalho