C.FED - Protetor solar poderá ser oferecido a baixo custo em farmácias populares


A Câmara analisa o Projeto de Lei 5734/13, do Senado, que permite a oferta de protetores solares à população pelo programa Farmácia Popular do Brasil, criado para fornecer medicamentos essenciais a baixo custo.


A proposta inclui os protetores solares na lei que autoriza a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) a disponibilizar medicamentos, mediante ressarcimento (Lei 10.858/04). Entre os remédios a baixo custo estão aqueles para hipertensão, diabetes e anticoncepcionais.

O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), autor da proposta, ressalta que os protetores solares são importantes para evitar câncer de pele e envelhecimento precoce, diminuir a absorção de radiação ultravioleta pelo organismo humano e prevenir queimaduras solares. “No Brasil, a utilização é reduzida, porque o preço é elevado, o que torna o produto pouco acessível à população em geral.”

Tramitação

A proposta tramita em conjunto com o PL 3730/04 e está pronta para entrar na pauta do Plenário.

Fonte: Câmara dos Deputados Federais

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