C.FED - Audiência discute impactos ambientais da obra da usina hidrelétrica de Estreito

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza na próxima terça-feira (15) audiência pública para avaliar os impactos ambientais decorrentes da implantação da usina hidrelétrica de Estreito.

O objetivo é averiguar as denúncias da Associação dos Atingidos pela Barragem de Estreito (AABE) e da Associação Carolina Transparência e Cidadania (CTC) de que os impactos socioambientais decorrentes da elevação do lençol freático, em função do enchimento do lago artificial, estão afetando diretamente as populações locais.

“Queremos obter informações sobre o cumprimento das condicionantes das licenças ambientais e quanto às providências que estão sendo efetivadas pelo consórcio”, explicou o deputado Sarney Filho (PV-MA), que é coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista.

Entre os problemas causados pela elevação do lençol freático está a formação de áreas úmidas e alagadas, que influenciam a produtividade dos aquíferos; e a exposição das águas subterrâneas à contaminação.

Para a zona rural, o risco imediato é o da perda da capacidade de realizar atividades agrícolas, comprometendo a subsistência e a economia local.

“Os dados que recebemos indicam que a situação atinge os municípios de Carolina (MA) e de Palmeirante (TO). As estruturas das edificações, bem como os sistemas individuais de tratamento de esgoto ficam comprometidos”, explicou Sarney Filho.

Usina Hidrelétrica de Estreito

A usina de Estreito, construída pelo Consórcio Estreito Energia (Ceste), foi inaugurada em outubro do ano passado. O empreendimento faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento e está localizado no rio Tocantins, na divisa do Maranhão e do Tocantins. A barragem e demais estruturas associadas estão nos municípios de Estreito (MA) e de Aguiarnópolis e Palmeiras do Tocantins (TO).

A hidrelétrica tem uma capacidade total de 1.087 MW de energia, o suficiente para atender a demanda de uma cidade com 4 milhões de habitantes.

Debatedores

Foram convidados para o debate:

- Luiz de Salles Neto, representante da Associação dos Atingidos pela Barragem de Estreito (AABE) e da Associação Carolina Transparência e Cidadania;

- a diretora de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Gisela Damm Forattini;

- o presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente de Andreu Guillo;

- o presidente do Instituto Natureza de Tocantins (Naturatins), Alexandre Tadeu de Moares Rodrigues,

- o secretário de meio ambiente e recursos naturais do Maranhão, Carlos Victor Guterres Mendes;

- o presidente da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas (Abas) Ernani Francisco da Rosa Filho;

- o gerente-geral do Consórcio Estreito de Energia, João Rezek;

- o subprocurador-geral da República, Mário José Gisi;

- a vereadora de Carolina (MA) Idalina Santos de Sousa; e

- a ambientalista Carolina Deijacy Silva Rego.

Participação popular

Quem quiser poderá participar vitualmente do debate, por meio do portal

A audiência será realizada no Plenário 8, a partir das 14 horas.

Fonte: Câmara dos Deputados Federais