Acusado de estuprar a irmã é condenado a 12 anos de prisão

O réu Raimundo Nonato de Abreu Lima foi condenado a 12 anos de reclusão por estuprar a irmã enquanto ela estava desacordada. A pena será cumprida em regime inicialmente fechado. A decisão é da juíza Marlúcia de Araújo Bezerra, titular da 17ª Vara Criminal de Fortaleza.

Segundo os autos (nº 0451384-09.2011.8.06.0001), o crime ocorreu no dia 26 de dezembro de 2010, por volta das 19h30, no bairro Cristo Redentor, na Capital. O ato foi presenciado pela filha da vítima, que gritou por socorro. Vizinhos ouviram e detiveram o acusado. Ela foi levada para o Instituto Doutor José Frota (IJF), onde faleceu no dia seguinte.

Preso em flagrante, Raimundo Nonato confessou o crime durante interrogatórios feitos em delegacia e perante o juiz.

Ao analisar o caso, a magistrada condenou o réu por estupro de vulnerável, com o agravante de ter sido cometido contra a irmã. Considerou que as provas dos autos certificam o crime, pois há confissão reiterada e confirmação do fato pelo relato das testemunhas.

A juíza, no entanto, destacou que laudo pericial atestou a causa da morte como indeterminada, sugerindo que a vítima tenha falecido em decorrência de graves doenças preexistentes. Ressaltou, ainda, que laudo médico constatou sequelas de pneumopatia, coração aumentado, processos isquêmicos e fígado pálido, de dimensões reduzidas e consistência endurecida. “Tudo associado ao intenso alcoolismo que acometia a vítima, segundo relataram todos os depoentes que a conheciam”.

O réu não poderá apelar em liberdade.

Fonte: Tribunal de Justiça do Ceará