C.FED - Audiência discute as dificuldades das mulheres no transporte público
A
comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de
emenda à Constituição que introduz o transporte como direito social (PEC
90/11) faz na terça-feira (12), às 14h30, um seminário para discutir o
transporte público sob a ótica das mulheres.
A
deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), que pediu o debate, diz que “a
entrada massiva de mulheres no mercado de trabalho acarretou uma série
de demandas por políticas públicas”. Ela cita pesquisa divulgada em
março pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos
Socioeconômicos (Dieese). O estudo mostra que entre 2011 e 2012 o número
de mulheres ocupadas cresceu em todas as regiões metropolitanas, com
destaque para Recife (onde aumentou 5,3%), Salvador (4,2%) e Belo
Horizonte (3,4%).
Esses
dados, segundo a deputada, “mostram que a mulher cada dia mais está
utilizando equipamentos sociais e circula em todos os setores, seja nas
áreas urbanas ou rurais. Ao mesmo tempo, devemos refletir como o
ambiente público está preparado para conviver com elas”, contrapõe
Janete Pietá.
Constrangimentos
A
deputada lembra que “todos os dias ouvimos reclamações de homens e
mulheres sobre transporte coletivo”. Mas as mulheres, denuncia ela, “por
se encontrarem em situação de vulnerabilidade, sofrem diversos tipos de
abusos, constantemente denunciam que foram vítimas de algum tipo de
violação”.
Para
acabar com os constrangimentos sofridos pelas mulheres, relata Pietá,
“alguns estados definiram pela reserva de um espaço exclusivo em
transporte público urbano sobre trilhos, com a finalidade de coibir
situações de assédio”. Ela contrapõe, no entanto, que “a reserva de
vagas trouxe para a sociedade um debate sobre a superlotação desses
veículos nos horários de pico. Outro questionamento importante é se não
seria mais eficaz aumentar o número de vagões e melhorar o transporte
coletivo”, argumenta.
Participantes
Foram convidados a participar da audiência:
- a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Eleonora Minecucci;
- a secretária de Políticas para as Mulheres do Distrito Federal, Olgamir Amância;
- a diretora da Onu Mulheres/Escritório do Brasil, Nadine Gasman; e
- o diretor do Transporte Urbano do Distrito Federal (DFtrans), Lúcio Lima.
O evento está marcado para o Plenário 9.
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