Condenado rapaz acusado de matar por achar que seu carro fora roubado

O Tribunal do Júri de Brasília condenou a 18 anos e 9 meses de reclusão em regime inicial fechado, um rapaz de 21 anos acusado de matar um homem por supor que ele havia roubado seu carro

O crime aconteceu no dia 23 de abril de 2012, na Cidade Estrutural. Segundo a denúncia, Fabrício Martins de Oliveira “efetuou disparo de arma de fogo contra Edson Oliveira Araújo (31 anos de idade na data do fato), matando-o”. O motivo do crime teria sido o fato do acusado haver imaginado que a vítima havia roubado seu carro. Conforme relato de testemunha ouvida durante a instrução processual, o irmão de Fabrício pediu a Edson que tirasse o carro do meio da rua e o ajudou a guardá-lo. O réu ainda teria tentado atirar em uma mulher, mas a arma falhou.

Para a acusação, o crime foi cometido de maneira a impossibilitar a defesa da vítima que foi surpreendida, sendo baleada ao se levantar para mostrar o local em que o carro do denunciado estava guardado. Entendeu o Ministério Público que o réu tentou matar a mulher para assegurar impunidade no tocante ao crime de homicídio, pois ela havia presenciado o fato. Em plenário, o MP sustentou integralmente a acusação nos termos da pronúncia. A defesa, por sua vez, requereu absolvição alegando que, em relação ao homem, o réu agiu em legítima defesa putativa (quando alguém age supondo erroneamente estar se defendendo) e que não tentou matar a mulher.

O réu, que declarou ser catador, disse no decorrer do processo que apenas perguntou pelo carro a Edson que respondeu haver guardado na casa do vizinho a pedido de seu irmão, mas negou ter praticado os crimes.

Processo nº 2012.01.1.080712-4

Fonte: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios