C.FED - Comissão aprova programa de substituição da lenha na indústria de pães
A
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara
dos Deputados aprovou a criação de um programa nacional de substituição
da lenha como principal combustível da indústria de pães e de pizzas. A
proposta (PL 806/11), do deputado Márcio Macedo (PT-SE), visa combater o
uso de recursos não-renováveis nessa indústria, apontada como uma das
causas de degradação de biomas sensíveis como é o caso da caatinga e do
cerrado.
De
acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Panificação e
Confeitaria, cerca de 20% das indústrias de panificação trabalham com
fornos a lenha. A lenha de florestas renováveis como eucalipto custa
quase o dobro daquela extraída de matas nativas.
De
acordo com o relator da proposta na comissão, deputado Antonio Balhman
(PSB-CE), é preciso buscar alternativas para algumas atividades
econômicas que, como a panificação, ameaçam a vegetação natural. A
atividade de panificação no Nordeste, assim como os setores ceramista e
de calcário, que são vocações econômicas muito fortes no Nordeste, têm
uma relação com o meio ambiente extremamente preocupante porque a fonte
de energia delas é exatamente as lenhosas do semiárido brasileiro.
O
parlamentar afirmou que, além de um programa de reeducação do
empresário, “é preciso criar condições para que ele mude seu modo de
trabalhar sem que isso inviabilize a produção”. Nesse sentido, ele
explicou que a proposta, que foi aprovada pela comissão, estimula as
empresas a procurar uma outra fonte de energia e também busca criar
instrumentos para que isso se viabilize.
O
projeto cria o Programa Nacional de Substituição e Suprimento de Fontes
de Energia para Estabelecimentos Alimentares. A ideia central é de
criar linhas de financiamento para que os empresários desse setor possam
substituir seu equipamento, além de criar infraestrutura para tornar
acessíveis outras fontes de energia, como o gás natural.
Tramitação
A
proposta ainda será analisada pelas comissões de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, de Finanças e Tributação (inclusive no
mérito) e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter
conclusivo.
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